Confusão patrimonial: o que é e por que o empreendedor deve evitar?

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Confusão patrimonial: o que é e por que o empreendedor deve evitar?

A confusão patrimonial já é um assunto muito discutido pelos empreendedores que possuem um negócio ou pensam em abrir um.

Em setembro de 2019, a Lei nº 13.874 entrou em vigor, com o intuito de trazer mais clareza sobre este obstáculo.

Com isso, empresas que se enquadram neste perfil tendem a sofrer consequências, sendo este o principal motivo para que qualquer companhia evite ao máximo estar nesta situação.

Mas, se você não conhece com profundidade o que é confusão patrimonial ou como fazer para evitá-la ao máximo, preparamos um conteúdo completo sobre o assunto.

Vamos lá?

 

O que é confusão patrimonial?

A confusão patrimonial é quando o empreendedor acaba fazendo a mistura entre o fluxo de caixa da empresa e o pagamento de contas pessoas como pessoa física. 

Ou seja, esse ato é a movimentação inadequada entre as contas das pessoas que investem no serviço, junto da conta jurídica, fazendo com que não exista distinção entre o patrimônio empresarial e o pessoal.

Um bom exemplo é quando um dos sócios paga as despesas jurídicas com o seu próprio dinheiro. Esse é um clássico exemplo de confusão patrimonial aplicada pela maioria dos pequenos negócios no país.

 

Por que a confusão patrimonial costuma acontecer?

Porque existe uma má administração entre os fundos da empresa e do pessoal, fazendo com que eles acabem se misturando.

Geralmente, o abuso da personalidade jurídica ou o desvio de finalidades são os grandes causadores da confusão entre pessoa jurídica e pessoa física.

Principais consequências da confusão patrimonial

Com a Lei, se for comprovado que não existe separação entre os patrimônios dos sócios e da empresa, a justiça pode decidir estender dívidas ou obrigações a todos os envolvidos no negócio.

Caso isso ocorra, os custos da ação contra a empresa podem ser agrupados com o patrimônio de todos os investidores, para que assim a pessoa física responda com seus bens, sem ter a proteção da pessoa jurídica.

Como evitar a confusão patrimonial no seu negócio?

Existem diversas maneiras de impedir que a confusão patrimonial ocorra, evitando possíveis processos contra a companhia.

Confira algumas delas:

Ter uma conta jurídica distinta da conta física

Uma das principais formas de não precisar se preocupar com a confusão patrimonial na sua empresa é abrindo contas jurídica e física de formas distintas.

Ou seja, nunca vincule os dois segmentos em um único nome, mesmo que o negócio seja seu.

Para isso, busque abrir uma conta usando o seu CPF e outra com o seu CNPJ. Se possível, tente fazer isto em bancos diferentes.

Anotar todos os gastos e recebimentos do negócio

Para ter um controle ainda mais assertivo, sempre anote todos os gastos e recebimentos que o seu negócio gerou durante certo período.

Dessa forma, você poderá administrar os valores com muito mais facilidade, impedindo que a confusão patrimonial ocorra.

Ter um cartão de crédito corporativo

Todo dono de empresa sabe que imprevistos acontecem e é bom ter um cartão de crédito de reserva para esses casos.

No entanto, é muito comum que algumas pessoas acabem cometendo o erro de usar o seu limite pessoal para suprir as necessidades do negócio, causando a confusão patrimonial.

Por conta disso, o ideal é ter um cartão na versão corporativa, para que assim possa separar todas as contas feitas no mês.

Receber o pró labore da empresa

O pró labore é a remuneração dos sócios que trabalham na empresa, do qual é calculado para que um valor justo seja acordado para todos eles.

Contar com este recurso é uma maneira muito eficaz de evitar que a confusão entre pessoa jurídica e pessoa física ocorra.

Isso porque ele garante que nenhuma das partes estará recebendo de forma injusta, além de ele não ser considerado parte do lucro final da companhia e sim como uma despesa das operações.

Manter a parte física em dia

Outra dica para que a confusão patrimonial não ocorra, é preciso que todos os sócios e, inclusive, o dono, tenham a sua parte física sempre em dia.

Dessa maneira você evita que qualquer tipo de gasto vindo da parte jurídica seja realizado para manter as contas em dia.

Contar com uma contabilidade consultiva

Por fim, é muito importante contar com uma contabilidade consultiva, para que ela possa te ajudar a manter todas as suas despesas e lucros em ordem.

Opte sempre por opções que ofereçam um serviço completo de consultoria, pois com isso você não precisará se preocupar com uma possível confusão patrimonial.

 

Evitar a confusão patrimonial garante a longevidade do negócio?

Sim. Se você evita ao máximo que a confusão patrimonial ocorra, a sua empresa apresentará uma longa vida útil no mercado.

Caso você deseje iniciar uma parceria com uma ótima contabilidade, busque a Auxílio Contábil, a nossa companhia possui profissionais especializados em Palmas para te orientar em todos os passos para garantir o seu negócio funcionando.

Quer saber mais sobre confusão patrimonial e outros assuntos do ramo? Então acompanhe nosso blog e fique por dentro de todas as novidades desta área.

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