Reenquadramento do porte da empresa como deve ser feito?

 Você sabe como deve ser realizado o reenquadramento do porte da empresa? Leia o material que preparamos e descubra!

Estar atento ao reenquadramento do porte a empresa é importante, pois, quando isso não é feito no momento certo, pode fazer com que você perca oportunidades importantes, as quais ajudem a expandir o seu negócio.

Todavia, esse é um assunto que nem sempre está presente no dia a dia dos gestores, tendo em vista também que a necessidade de realizar o reenquadramento do porte da empresa não é algo muito comum.

Sabendo disso, preparamos o presente artigo, com informações relevantes, as quais vão ajudar você a saber mais sobre o tema e como lidar com ele da forma correta.

Dito isso, fique com a gente até o final do nosso material e faça uma excelente leitura!

O que é o porte empresarial e qual a importância?

O porte de uma empresa pode ser entendido como uma classificação geralmente realizada por órgãos estatais, como a finalidade de se oferecer determinados benefícios.

Por exemplo, a Lei 123/2006, também conhecida como Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, define como microempresas aqueles empreendimentos os quais tenham faturamento anual de até R$ 360.000,00 e empresa de pequeno porte aquelas as quais têm faturamento anual maior do que R$ 360.000,00, até R$ 4.800.000,00.

Todavia, podem existir outros critérios os quais podem ser usado para classificação, como, por exemplo, a quantidade de funcionários existentes na empresa.

Lembrando que as entidades podem utilizar critérios diferentes para defini-los, por exemplo, o BNDES pode usar determinado critério, enquanto ao IBGE outro etc., apesar de ees serem muito similares.

Sendo assim, percebemos que o porte da empresa é importante para que se tenha acesso, em muitas vezes, a benefícios possibilitados por essas instituições.

Por exemplo, ao ser uma microempresa, você poderá optar pelo Simples Nacional, dependendo o seu porte, conforme os critérios do BNDES, poderá acessar linhas de créditos as quais possam oferecer maiores créditos ou menores taxas.

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Quais cuidados empresários precisam ter quando se trata desse assunto?

Tratando-se dos cuidados ligados ao tema, percebemos ser necessário que você tenha um acompanhamento adequado, principalmente para, ao haver mudanças as quais tenham impacto a esse tema, para solicitar o reenquadramento de porte da empresa.

Isso é importante, pois pode evitar problemas em seu futuro ou mesmo fazer você perder oportunidades.

Por exemplo, caso você seja optante pelo Simples Nacional e ultrapasse o limite de faturamento, terá de lidar com o cenário de diferentes formas, dependendo do valor que exceder.

Ainda, quando você muda de classificação, por exemplo, junto a uma instituição financeira, poderá obter outros benefícios, como taxas de juros mais atrativas ou aumento no seu limite de crédito.

Como realizar o reenquadramento do porte da empresa?

O reenquadramento do porte da empresa pode variar bastante, dependendo do órgão no qual você deseja realizá-lo.

Dessa forma, o ideal é que você conte com apoio especializado, visto que, com a ajuda certa, fica muito mais fácil entender quais as exigências necessárias para realizá-lo quanto os documentos solicitados, conforme o ente no qual você precisa solicitá-lo.

Note que ela está relacionada ao ISS, cuja competência de legislar e fiscalizar é da prefeitura municipal, podendo existir mudanças de um local para outro.

Isso posto, clique no link abaixo e conheça quem pode ajudar você quando se tratar desse assunto:

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Auxílio Contábil: suporte para facilitar o atendimento à burocracia!

A gente pode observar em nossa conversa que o reenquadramento de porte da empresa é importante por vários motivos e que a burocracia que deverá ser atendida para solicitá-lo dependerá principalmente do órgão no qual você deseja realizá-lo.

Nós, da Auxílio Contábil, temos a expertise necessária para ajudar você nesse tema e em vários outros ligados à conformidade legal da sua empresa.

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