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A regularização garante a obra estar definitivamente em conformidade com as leis e os regulamentos municipais.
Essencialmente, uma obra regularizada aumenta o valor do imóvel e possibilita facilidades na negociação.
Bancos e seguradoras geralmente exigem que a obra esteja regularizada. Assim, elas concedem empréstimos e oferecem cobertura de seguro.
Uma obra regularizada significa, principalmente, que a construção foi realizada de acordo com os padrões de segurança e qualidade.
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Ela é, em síntese, o processo pelo qual uma construção é legalizada — e deixada em conformidade com as normas e os regulamentos municipais. Em outras palavras, isso envolve obter as licenças necessárias, bem como garantir que a obra atende aos padrões de segurança e qualidade.
Em resumo, são eles:
1) Segurança jurídica: a regularização evita multas, embargos e também problemas legais futuros, proporcionando tranquilidade ao proprietário.
2) Valorização do imóvel: uma obra regularizada aumenta o valor do imóvel, facilitando a venda ou a locação.
3) Acesso a financiamentos e seguros: bancos e seguradoras exigem regularização para conceder empréstimos ou oferecer cobertura de seguro.
4) Melhoria na qualidade de vida: uma obra regularizada garante que a construção foi realizada com segurança e qualidade, beneficiando os ocupantes.
Para isso, siga estas dicas:
1) Consulte um arquiteto ou engenheiro para avaliar a situação.
2) Obtenha as licenças necessárias na prefeitura.
3) Atenda às exigências de segurança e documentação.
O tempo varia, mas pode levar de algumas semanas a meses, dependendo da complexidade da obra e dos trâmites burocráticos.
