Considerando que passamos por um momento histórico no Brasil e no mundo, diga-se a pandemia do COVID-19, foi criada a Medida Provisória nº 944/2020, criando
MP que reduz jornadas e salários segue para a sanção presidencial A medida, publicada em abril, altera a legislação trabalhista e tem como objetivo assegurar
Plenário pode votar nesta quinta-feira MP de ajuda a empresas na pandemia Pauta também inclui outros seis projetos relacionados ao combate à Covid-19 O Plenário
Especialista alerta para obrigações após as prorrogações concedidas devido à pandemia Após as prorrogações de prazos concedidas no início da pandemia de covid-19, algumas obrigações
Empresas podem recontratar funcionários com salários mais baixos durante a pandemia Decreto publicado nesta terça-feira permite que empresas recontratem, em menos de 90 dias, funcionários
MP 927/2020 Perde a Validade e Medidas Trabalhistas Voltam a ser Como Antes Em 22.03.2020 foi publicada a Medida Provisória MP 927/2020, que estabeleceu as medidas trabalhistas que
A Medida Provisória 927 perdeu eficácia no dia 19/07/2020. Entenda como fica o teletrabalho, antecipação de férias e feriados, banco de horas, exames médicos e
Sancionadas MPs que facilitam crédito para micro, pequenas e médias empresas Presidente Jair Bolsonaro sanciona três medidas provisórias vão auxiliar empresas na tomada de crédito.