Ao pensarmos em criptomoedas, logo nos vem à mente os incríveis e super rentáveis bitcoins, não é mesmo? Mas será que existem implicações fiscais sobre criptomoedas? Ou estamos falando de um tipo de movimentação financeira totalmente livre de encargos tributários e que, por isso, é tão rentável?
É sobre isso que iremos falar no artigo de hoje: QUAIS AS IMPLICAÇÕES FISCAIS SOBRE CRIPTOMOEDAS e o que mais você precisa saber para realizar transações seguras e super rentáveis com moedas virtuais, vamos lá?
Curiosidade: A popularidade das moedas virtuais está tão em alta que, até a maior empresa de mídias sociais do Planeta – a multimilionária e famosérrima Facebook – já anunciou o lançamento sua própria criptomoeda: a Libra.
Afinal, existem implicações fiscais sobre criptomoedas ou não?
A RFB – Receita Federal do Brasil está de olho nas transações com Criptomoedas e está criando critérios para fiscalização desta modalidade de movimentação financeira.
Isto é muito sério! Por isso vamos responder há algumas questões:
- Será que incide algum tipo de imposto sobre criptomoedas?
- Quais os limites de isenção, se é que eles existem?
Tudo isso e muito mais, você terá o prazer de esclarecer e conhecer conosco!
Vamos entender melhor?
Receita Federal cria normas para fiscalização de criptomoedas!
Não, não há como fugir!
O Brasil já bate recordes de compras e vendas de criptomoedas e esse mercado já é um dos maiores do segmento financeiro. Diante disso, a RFB “cresceu o olho” e passou a monitorar tais transações.
E como a receita conseguirá saber das transações?
Simples, as também conhecidas como mineradoras e/ou corretoras de criptomoedas, deverão passar relatórios de seus clientes e das transações, por meio de comprovantes, assim, haverá uma prestação de contas.
Existem tributos a serem pagos sobre as compras e vendas de criptomoedas?
Em conclusão, no Brasil, a Constituição e o Código Tributário informam que deve incidir impostos sobre toda aquisição de renda. Mesmo que este seja proveniente como acréscimo patrimonial simplificado, seja por meio de produto do capital, do trabalho, ou ainda, da combinação dos dois.
Assim sendo, é por isso que todas as operações que envolvem criptomoedas, e desde que, gerem acréscimos patrimoniais, há impostos a serem reduzidos.
Portanto, os impostos a serem incluídos com base na transação de bitcoin e demais criptomoedas, podem envolver – a depender da situação:
- IOF;
- ICMS;
- ISS;
- ITCMD;
- Entre outros que podem estar incluídos ou não.
Por isso, é bom poder contar com uma contabilidade especializada e experiente no mercado de criptomoedas, de maneira a se manter seguro e bem amparado com seus recursos e transações.
E o que acontece se não declarar os ganhos provenientes de movimentações de criptomoedas?
Então, elas estão sujeitas a multas, além de que, existem outros riscos relacionados, que podem gerar penalidades civis e tributárias – por não se fazer a declaração à Receita Federal.
Ao cair na malha fina, o empreendedor terá de arcar com juros e multas que podem ser bastantes altas.
Quais os limites de isenção?
Todos os ganhos de alienação que forem superiores a 35 mil reais por mês, deverão ser tributados. Ficando da seguinte forma, para os ganhos superiores a esse montante:
- 15% – Nos casos que não ultrapasse 5 mil;
- 17,5% sobre parcelas dos ganhos que excederem 5 mil – desde que não ultrapasse 10 mil reais;
- 20% sobre a parcela de ganhos que excederem 10 mil reais e que não ultrapassem 30 mil reais;
- 22,5% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassem 30 mil reais.
E quando se fica isento de tributos sobre as vendas de criptomoedas?
- Somente quando as vendas de criptomoedas forem inferiores a 35 mil reais dentro de 30 dias.
Quando pagar os impostos incidentes sobre os ganhos com criptomoedas?
Afinal ssses impostos devem ser pagos, até o último dia do mês subsequente ao aferimento do ganho.
Para tal, se deverá baixar o gerador de Darf.
Conclusão
Fato é, que precisamos ficar atentos a todas normativas quanto às transações com criptomoedas. Por isso, é tão importante contar com o apoio de especialistas em ganho de capital e IRPF para não corrermos o risco de cair na malha fina e sofrermos as sanções da lei fiscal vigente em nosso país.
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