Se você é empreendedor ou quer se tornar um, já deve ter ouvido falar sobre o alvará de funcionamento em Tocantins, certo? Esse documento é mais importante do que muitas pessoas imaginam!
É muito comum que alguns empreendedores se sintam perdidos ou, se estiverem sem o apoio de um contador, esqueçam de fazer a renovação na prefeitura.
Acontece que essa falta de responsabilidade pode acabar trazendo diversos problemas judiciais para o negócio, correndo o risco de levá-lo até mesmo à falência.
Pensando nisso, a Auxílio Contábil preparou um conteúdo completo com tudo o que você precisa saber sobre o Alvará de funcionamento em Tocantins e como solicitá-lo.
Confira!
O que é o Alvará de funcionamento em Tocantins?
O Alvará de funcionamento em Tocantins é uma declaração que autoriza a empresa a exercer as suas atividades em determinadas regiões.
Ele sempre é concedido pela Prefeitura ou então outro órgão governamental do seu município.
Antes de o empreendedor alugar ou comprar o espaço onde pretende tocar seu negócio, é preciso começar a pensar no assunto durante a montagem do seu plano de negócios, pois assim, terá mais certeza se poderá seguir com a sua decisão inicial.
Geralmente, as companhias que funcionam em endereços residenciais não precisam deste documento, mas é necessário realizar uma confirmação de acordo com a categoria das suas atividades.
Qual a importância de um Alvará de funcionamento?
Muitas pessoas pensam que o Alvará de funcionamento de Palmas não possui importância, no entanto, é ele quem irá comprovar que a sua empresa está legalizada perante a prefeitura.
Ou seja, ele é a forma de garantir que as suas atividades são legais e que os clientes podem utilizá-la sem desconfiança.
Além disso, para que o documento seja liberado, agentes da prefeitura precisarão realizar uma verificação, que poderá apresentar pontos negativos que você talvez não tenha percebido antes e poderão ser corrigidos antes da inauguração do espaço.
Outro ponto muito importante é que esta autorização deverá acompanhar um laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros.
Isso trará mais segurança para você, seus funcionários e clientes que estarão diretamente ligados ao seu estabelecimento.
Que tipo de negócio precisa de um Alvará de funcionamento em Tocantins?
Quando se trata de um negócio que conta com a circulação de pessoas, qualquer área ou segmento necessitará do Alvará de funcionamento em Tocantins.
O que quer dizer que todas as empresas comerciais, industriais e de prestação de serviços serão obrigadas a possuir o documento.
Empresas onlines, como o e-commerce, precisam ter esta autorização em caso de sede física para manter seu estoque.
Como fazer a solicitação do Alvará de funcionamento em Palmas?
Uma das maiores dúvidas entre os empreendedores quando o assunto é o Alvará de funcionamento de Palmas, é a maneira de solicitá-lo.
Acontece que este processo é muito mais simples do que a maioria das pessoas imagina, veja:
Ter um CNPJ da empresa regularizado
Antes de fazer qualquer coisa, você precisa ter o CNPJ da sua empresa regularizado. Ele será o documento usado para identificar o seu negócio.
Com isso em mãos, você já poderá dar início às etapas do pedido.
Separar os documentos necessários
Tenha todas as documentações da sua marca em ordem e deixe todas elas separadas para realizar a sua solicitação junto a sede governamental do seu município.
Você pode ter acesso ao passo a passo no site da prefeitura de Tocantins.
Todavia, você também poderá pedir o seu Alvará de funcionamento pela própria plataforma, o que facilita para muitos que não querem se deslocar.
Contar com uma contabilidade de confiança para auxiliar neste processo
O ideal é sempre buscar uma contabilidade de confiança para que todo o processo do pedido de Alvará de funcionamento em Tocantins seja feito corretamente.
Além disso, essa empresa te ajudará a otimizar o seu tempo que seria utilizado para realizar todas as etapas necessárias para ter esta certificação.
Nova regra para solicitar o Alvará de funcionamento em Tocantins
Em abril deste ano, a prefeitura de Palmas simplificou a obtenção do Alvará de funcionamento em Tocantins.
A medida foi tomada para buscar incentivar e facilitar a abertura de novas empresas na cidade.
No entanto, este caso é voltado para as solicitações de documentos provisórios, do qual apresenta uma validade de 11 meses a partir da sua emissão.
Em necessidade de fiscalização, o empreendedor poderá apresentar apenas a sua autorização, desde que ela não esteja vencida.
Toda empresa precisa ter um Alvará de funcionamento?
Como foi dito anteriormente, todas as empresas que apresentem uma circulação de pessoas em suas sedes são obrigadas a possuir o Alvará de funcionamento em Tocantins.
A sua falta pode trazer diversos problemas para o negócio, sendo que o principal deles é o risco de ser multado no valor de R$2 mil.
Em casos mais graves, a prefeitura terá a liberdade de realizar o fechamento definitivo do estabelecimento que não esteja de acordo com as normas.
Além disso, é preciso ficar atento à data de validade dos documentos provisórios, pois se o seu Alvará estiver fora do prazo, a sua companhia também poderá receber uma multa da prefeitura.
Vale a pena ter uma contabilidade no auxilio da emissão do Alvará de funcionamento?
O processo para fazer a emissão do Alvará de funcionamento em Tocantins pode ser bastante trabalhoso e requer uma atenção por parte do empreendedor.
Por conta disso, vale muito a pena ter uma contabilidade para auxiliar no momento de passar por essas etapas.
Você pode contar com a Auxílio Contábil. Nossa empresa é especializada em consultoria e terceirização de serviços da área.
Além disso, conosco, você poderá contar com uma equipe de profissionais treinados para sempre atendê-lo da melhor forma possível!
Se você se interessa em saber mais sobre Alvará de funcionamento em Tocantins ou outros assuntos da contabilidade, acompanhe nosso blog e fique por dentro de todas as novidades deste ramo.
